Quando a bomba de insulina fica sem insumo: o que fazer quando a justiça demora e o corpo não espera
Oi, gente. Hoje vim falar de um assunto que quem tem diabetes tipo 1 e usa bomba de insulina conhece bem: a angústia de ter a decisão na mão, mas ficar sem o insumo em casa.
Eu consegui na justiça o direito de receber minha bomba e meus insumos. Só que faz meses que não recebo. E nessa fase pós-transplante renal, eu não posso nem ir até a cidade vizinha resolver. Não posso pegar ônibus lotado, não posso me expor. Minha imunidade está baixa e cada saída é um risco.
Sei que não sou só eu. Por isso resolvi escrever aqui, do jeito que faço no ateliê: com calma, ponto a ponto, para ajudar quem também está esperando.
⚠️ Aviso importante: esse texto é informativo, baseado na minha experiência e em fontes oficiais. Não é orientação jurídica nem médica. Converse sempre com sua defensora e sua equipe médica.
Por que a bomba ainda precisa de processo?
A bomba de insulina (sistema de infusão contínua) tem registro na Anvisa, mas em 2018 a CONITEC - que avalia o que entra no SUS - decidiu não incorporar para todos. Eles entenderam que o benefício é mais claro para quem tem hipoglicemias graves de repetição e grande variação de glicemia. Por isso, muitas de nós precisamos judicializar.
Em 2024 o STF definiu critérios para pedir algo que não está no SUS: precisa ter registro na Anvisa, precisa ter a negativa do SUS por escrito e precisa ter laudo médico mostrando que o tratamento padrão não foi suficiente.
Quando o insumo não vem, o que acontece na prática?
Mesmo com decisão favorável, o fornecimento pode atrasar. Secretarias de saúde já informaram publicamente que, por ser um fornecedor exclusivo, a compra por via judicial tem um trâmite diferente e pode demorar.
Quando isso acontece, dentro do próprio processo o juiz pode avaliar medidas para fazer a decisão ser cumprida. Uma delas, prevista no Código de Processo Civil, é o bloqueio de verba pública para compra direta. É o que muita gente chama de sequestro de valores.
No meu caso, minha defensora já está acostumada, eu já pedi outras vezes. Junto 3 orçamentos, comprovo o descumprimento e o risco, e aguardo. O juiz demora um pouco para responder, mas no final eu sempre recebo. O difícil é o meio do caminho.
Como estou fazendo sem poder viajar agora no pós-transplante:
1. Deixo uma pastinha com: negativa da secretaria, laudos com histórico de hipos, hemoglobina glicada, receitas e os 3 orçamentos dos insumos.
2. Meu plano B, já orientado pela meu endócrino, é o esquema de canetas para esses intervalos. Não mudo nada sem falar com ele.
Se você está passando por isso e não pode sair de casa, você não está sozinha.
Deixei aqui nos links úteis a página da Sociedade Brasileira de Diabetes e o contato da DPU online.
Se quiser conversar, me chama, a gente se ajuda.
Com carinho,
Cris
🔗 Links úteis:
- Sociedade Brasileira de Diabetes https://diabetes.org.br/
-Tribunal de justiça de Minas Gerais (andamento processual )
https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/andamento-processual/
- Sistema eproc (nova plataforma de processos)
https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/eproc/eproc.htm
- DPU online
https://sisdpu.dpu.def.br/sisdpu/login.xhtml
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